Idealização inicial

Durante o dia vou começar a esboçar umas idéias lá no pad.

Caros,
Achei difícil começar direto no pad, então criei primeiro uma planilha no google doc para sistematizar as coisas (depois temos que converter tudo em texto).
Na segunda planilha ("Hoje"), coloquei como estão as reponsabilidades de consultas pelo que interpretei do Estatuto.
Na primeira planilha ("Proposta-01"), coloquei um rascunho ultrainicial de uma nova proposta de organização.
A intenção é tentar definir o que deve passar obrigatoriamente por consulta ou por deliberação e o que é facultativo.

Reparem que ainda não toquei na questão da forma e mecanismo das consultas.

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Uiw6uC4WiLw0A7E_lTruxstH-NkVi7GOanfdcYVE9N4/edit?usp=sharing

Obrigado pela força!

Interessante sua proposta de começar com uma planilha.
Faltou colocar lá a coordenação nacional, que também tem algumas atribuições.

Eu comecei a redigir um texto mas fui por outra direção. Procurei elencar situações onde as consultas serão utilizadas, e cheguei a 4 pontos: consulta legislativa, executiva, judiciária e orientadora. Mais detalhes no pad.

@leonardosampaio , Achei legais suas idéias.
Acho que os dois desenvolvimentos tendem a se unir.
Alguns cometários:

1) Na sua idéia, toda consulta (exceto a "orientadora") seria deliberativa?

2) Temos que deixar claro que consultas para alteração do Estatuto ou Programa, mesmo se forem deliberativas, só terão efeito após referendadas na ANaPirata.

3) Como coloquei na planilha, sugiro que algumas consultas não precisem ser feitas com a totalidade do partido, mas apenas na instância imediatamente pertinente.
Ex: Planejamento estratégico dos GTs e consultas executivas dos GTs para decidir sobre propostas de trabalho, seriam consultadas apenas entre os membros do GT.
Regimentos internos de GTs estaduais podem ser aprovados apenas com consultas à nível estadual.
Idem para GTs municipais.
Autorização de despesas que saiam do caixa das executivas estaduais ou municipais, também poderiam ser aprovadas apenas localmente (talvez com alguma cláusula de responsabilidade fiscal),
Acho que isso ajudaria a fortalecer a horizontalidade sem sobrecarregar as instâncias administrativas nacionais (e o grupo nacional na plataforma consultiva).
Também teria a vantagem de facilitar o alcance do quórum nas decisões locais (já que a totalidade de votantes seria reduzida).

Sinceramente, acho muito confusa essa abordagem, partindo do que existe de consultas no estatuto do Partido, para criar uma regra de como se dão essas consultas. Eu opino aqui que, seria mais fácil fazer o estudo do estatuto e separar o que deve ser mantido ou o que deve ser sugerido alterar na próxima assembléia. Existem ali muitas prerrogativas de GTJ e de Coordenador Nacional que precisam ser reformadas, a meu ver. Claro que este é o atual estatuto e que devemos tê-lo como documento oficial a ser considerado válido, mas certamente que seri trabalho perdido basear-se em algo que deverá ser alterado em breve. Considero que seja mais produtivo identificar os artigos que necessitam de reforma, identificar o que deve permanecer no estatuto e o que deve compor o regimento interno. Eu desde o início venho afirmando que não se trata de elaborar um regimento para o uso do Loomio, mas que o esforço deve ser o de elaborar um regimento interno. É evidente que um regimento de uso do Loomio poderia ser aproveitado para compor as regras de consulta e deliberação em um possível regimento interno, mas para isso, é necessário que se tenha em mente que o Loomio pode não ser uma ferramenta definitiva e que as regras devem se aplicar a qualquer ferramenta virtual de deliberação. Devemos partir das premissas básicas daquilo que entendemos como uma consulta democrática e participativa, independente de ferramenta utilizada. As discussões sobre debates anônimos, sobre votações anonimas ou com número de CPF, ou pré-requistos de participação, temas propostos e periodicidade / complementariedade de temas abertos, temas em debate de forma simultânea ou então calendários para processos de debate e deliberação é o que devem nortear a elaboração de um regimento.

Em 6 de novembro de 2014 14:56, Leonardo Sampaio (Loomio) escreveu:

Obrigado pela força!

Interessante sua proposta de começar com uma planilha.

Faltou colocar lá a coordenação nacional, que também tem algumas atribuições.

Eu comecei a redigir um texto mas fui por outra direção. Procurei elencar situações onde as consultas serão utilizadas, e cheguei a 4 pontos: consulta legislativa, executiva, judiciária e orientadora. Mais detalhes no pad.

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1) Todas são consultivas, mas somente a orientadora é que não seria para posterior deliberação, ou seja, a orientadora seria de certa forma "informal"
2) O estatuto já diz isso, mas se achar necessário repetir a informação, pode colocar sem problemas, mas precisa indicar "conforme art. X do estatuto, ..."
3) Apóio totalmente essa questão de votações estaduais. Apoio parcialmente para as votações locais, pois isso pode fazer as pessoas se afastarem das reuniões presenciais. Mas em caso de urgência, aí não dá pra esperar uma reunião presencial, precisa mesmo ser pela internet. Acho que podemos legislar de forma que as cidades decidam se irão realizar suas consultas pela internet ou em reunião convocada, sendo intimados todos os piratas da cidade.
Para GTs eu não sei se é necessário ou mesmo pertinente, por serem compostos por poucos indivíduos e possuirem regulamento próprio. Já ouvi gente reclamando que o GT pode ficar "engessado" com uma regra tão simples quanto "necessário aprovação de pelo menos 2 membros". De qualquer forma, o GT precisa ter o ambiente consultivo disponível SE ele quiser usar. Mas vamos separar as coisas, GT é órgão da estrutura interna, e as consultas são referente à totalidade dos piratas em uma determinada instância. Cada GT tem autonomia para decidir seu regimento interno, e não cabe ao GTPP ou GTconsultas invadir seu espaço e ditar regras.

@amaurialveswensko , concordo plenamente que o objetivo é criar um regimento que possa ser aplicado à uma plataforma de consultas genérica. Por isso mesmo em nenhum momento eu ou o Leonardo citamos o loomio (no entanto este é a única plataforma de consulta com que tive contato e é possível que meu pensamento acabe sendo influenciado por esta experiência).

Quanto à alteração do estatuto, temos um conflito aqui. Acho que podemos pensar sim em uma alteração do Estatuto nesse sentido, mas quando é a próxima ANaPirata? Em 2016? Acho que seria ideal ter um regimento que pudesse ser aplicado o mais rápido possível a fim de "desengessar" o partido. Em na ANaPirata então fazemos as alterações pertinentes.
Ou seja, acho que devíamos trabalhar em duas etapas: 1º - criar um regimento dentro das regras do Estatuto de 2014 para ser aplicado ainda este ano ou no início de 2015.
2º - Depois de finalizada a 1ª etapa, trabalhar numa segunda versão do regimento concomitantemente à propostas de alteração do Estatuto que o sustentem (e aí já poderíamos trabalhar talvez como o GTPP que o Leonardo sugeriu).

@leonardosampaio , concordo quanto à autonomia dos GTs, mas o Estatuto atual dispões que tanto o Regimento Interno quanto o Planejamento Estratégico dos GTs deve ser submetido à consulta nacional e ratificado pela secretaria nacional.

Minha proposta vai justamente no sentido de flexibilizar isso. Acho que apenas os GTs nacionais devem ter seu regimento submetido à aprovação nacional (se por consulta ao coletivo ou apenas pela secretaria geral é algo a se discutir), deixando o planejamento estratégico para decisão apenas interna (para mim não faz sentido alguém que não vai se envolver nos trabalhos do GT dar palpite no planejamento estratégico).
O caso de GTs estaduais e municipais seria análogo; regimento ratificado pela secretaria estadual (ou municipal) e planejamento estratégico autônomo.

E o formato de decisões internas ao GT seria decidido por cada um de forma independente.

pra mim tá ótimo do jeito que você colocou agora.

Tenham em mente que esse é um trabalho importante e essencial para o que o Partido prega como sendo a "diferença". A horizontalidade e a participação democrática dependem de regras justas e que sejam aplicáveis, seja para consultas ou deliberações. Dependemos mais de uma plataforma funcional e adaptada a nossas necessidades do que regras em um regimento. Entendo que, nesse caso específico, seria necessário partir de uma concepção de como deveria ser a participação dos Piratas nos Processos decisórios, criar uma ferramenta adaptada a esses propósitos e regulamentar a participação através de um regimento. Agora, partir de um regimento, sem saber se as regras serão aplicáveis, é algo qua não dá qualquer segurança ou garantia de aplicação ou se apenas será um ideal inaplicável e destituído de sentido prático. Isso é muito, mas muito importante mesmo. Vocês todos estão tendo a experiência com o Loomio. Imaginem quando se tratar de um parlamentar Pirata precisando consultar o coletivo para a votação de um projeto de Lei...

Acho que a concepção de uma plataforma virtual, ou um sistema de participação via internet, é mais importante do que a criação de um regimento. O que acham? O Loomio não atende as nossas necessidades. Ou vocês acham que o Loomio serve? Não estou querendo ser do contra e nem desestimular o trabalho que regulamentar a participação Pirata, que acho essencial, mas é uma preocupação sincera, e que considero legítima nesse momento de discussão. Não seria o caso de pensarmos em uma concepção de programa ou site que reúna aquilo que consideramos necessário e essencial para viabilizar a participação Pirata?

@amaurialveswensko , concordo que o loomio deixa a desejar, mas acho que trabalhar nesse regimento ajuda inclusive a identificar que funcionalidades gostaríamos de ter na nossa plataforma ideal.

Bom que você também vê isso como um ponto tão importante, e reforça o que eu também sentia do partido, a participação plena como um direito inalienável, que leva ao campo das liberdades civis. Inclusive fui ler o programa agora e o assunto é o começo dele, é o que vem em primeiro lugar, que norteia o que vem depois.
Na minha opinião, estamos tendo uma experiência interessante com o loomio tanto do ponto de vista técnico quanto político. Com o loomio foi possível experimentar a deliberação com legitimidade, e saber que podemos adequar esse sistema (é código aberto) às nossas necessidade, ou mesmo outro sistema, pois temos no mínimo 1 outra opção de respeito - o Noosfero - me dá plena confiança de que nosso trabalho resultará em um grande avanço. Aliás tenho um amigo que trabalha no noosfero, e me pediu a ficha de filiação dos piratas hoje.... Mas fechando esse parênteses por enquanto, precisamos de uma plataforma (site) robusto e adaptado às nossas necessidades, inclusive suas atualizações. Podemos colocar isso como uma demanda que o GTI deva suprir ao GTPP (sugestão - GT de Participação Política)? O partido deve prover meios para o GTI providenciar a ferramenta. O GTPP deverá fornecer parâmetros para o GTI programar num rumo que traga efetividade, segurança, praticidade para os usuários, que seja desburocratizada, que mantenha o assunto conciso, desobstruído e soberano. Devemos contar com a assistência e ratificação dos núcleos GTI e GTJ para aprovar este regimento interno, e a ratificação deles deverá ser imperativa em toda futura alteração do regimento.

Sobre concentrar nossos esforços nas regras ou no software: As regras que tecermos no regimento irão compor o comportamento do software. As regras são o legislativo, e o executivo deve fazer cumpri-las. Parte do trabalho do executivo será suprida pelo próprio software e as regras embutidas nele, que atuarão como filtro nas consultas, porém o restante da demanda deverá ser assumida pelo nosso executivo. Para não sobrecarregar o executivo, devemos via legislativo tornar o processo eficiente, transparente, prático, adaptado às nossas necessidades atuais, e que possa suprir as necessidades futuras ou ao menos permitir meios para sua adaptação. No texto, após as regras podemos escrever as especificações para a plataforma. As especificações são a "tradução" das regras para o software entender e agir de acordo.
Pensando na democracia plena, focando na pessoa que irá participar, em meios de efetivar sua participação.
Resumindo, Amauri, acho que seguir em direção das regras ou na concepção do software daria o mesmo resultado, em idiomas diferentes - as regras são em português, o algoritmo seria o portugol, o software será em qualquer linguagem que o GTI ache interessante. 3 traduções para a mesma obra. Tudo que decidirmos pode ser colocado ao mesmo tempo nas especificações do programa, e nas regras do regimento.

Questões diversas:
Cada versão do software que fosse oficializada precisaria da ratificação (esse é o termo correto?) do GTPP e outros outros órgãos internos (sugestões?).
Devemos criar uma cláusula versando sobre alterações no próprio regimento? Ou isso virá do estatuto ou de um possível regimento geral?
Devemos permitir, impedir ou não versar sobre plataformas paralelas à do GTPP?

Precisamos da ajuda de pessoas da área jurídica e desenvolvimento de software! Tem alguém aqui lendo?

Alguma questões:
Quem pode opinar ou deliberar pelo Partido Pirata?
Quem são ou onde estão os membros reconhecidos?
Serão feitos cadastros e liberação de acesso em nível local?
Haverá uma divisão com níveis de acesso (municipal/estadual/nacional)?
As consultas e deliberações em nível local, regional e nacional serão coordenadas como?
Haverá uma etapa de discussões local sobre um assunto ou só haverá discussões em nível nacional?
Não poderíamos criar votos regionais e depois, em nível nacional, contar um voto por estado?
Como vamos dividir os pesos dos Estados? Haverá um quociente por número de Piratas em cada Estado?
Como será feita a delegação de votos (democracia líquida)? Poderei delegar meu voto a outro Pirata?
Haverá algum tipo de cobrança de assiduidade nas discussões e deliberações (KArma)?
Um Pirata reconhecido e que nunca participa de nada, vai poder votar quando lhe convier?
Haverá algum Pirata responsável por coordenar as discussões e deliberações? Ou qualquer Pirata poderá propor em qualquer momento uma discussão e deliberação?
Quantos assuntos simultâneos de discussão e deliberação poderão ocorrer?
Como garantir que exista quórum/legitimidade em uma discussão com consequente deliberação?
Uma matéria discutida e votada poderá ser rediscutida e votada novamente depois de quanto tempo?
As discussões poderão ser feitas anonimamente?
Os votos poderão ser anônimos?
Haverá uma lista aberta para consulta, atualizada, na própria plataforma de deliberação, para sabermos quem são os Piratas aptos a votar?
Haverá uma lista de Piratas que resolveram delegar seus votos por temas?
Haverá um calendário de discussões e deliberações?
Haverá um cargo específica de coordenador de discussões e deliberações?
Quem poderá dar acesso aos sistemas de consulta e deliberação? Como será feito o controle ou censo?
Haverá a exigência de uma lista pública de Piratas com identificação por CPF ou Título de eleitor?

Como tudo isso será regulamentado?

Em 7 de novembro de 2014 01:45, Leonardo Sampaio (Loomio) escreveu:

Bom que você também vê isso como um ponto tão importante, e reforça o que eu também sentia do partido, a participação plena como um direito inalienável, que leva ao campo das liberdades civis. Inclusive fui ler o programa agora e o assunto é o começo dele, é o que vem em primeiro lugar, que norteia o que vem depois.

Na minha opinião, estamos tendo uma experiência interessante com o loomio tanto do ponto de vista técnico quanto político. Com o loomio foi possível experimentar a deliberação com legitimidade, e saber que podemos adequar esse sistema (é código aberto) às nossas necessidade, ou mesmo outro sistema, pois temos no mínimo 1 outra opção de respeito - o Noosfero - me dá plena confiança de que nosso trabalho resultará em um grande avanço. Aliás tenho um amigo que trabalha no noosfero, e me pediu a ficha de filiação dos piratas hoje…. Mas fechando esse parênteses por enquanto, precisamos de uma plataforma (site) robusto e adaptado às nossas necessidades, inclusive suas atualizações. Podemos colocar isso como uma demanda que o GTI deva suprir ao GTPP (sugestão - GT de Participação Política)? O partido deve prover meios para o GTI providenciar a ferramenta. O GTPP deverá fornecer parâmetros para o GTI programar num rumo que traga efetividade, segurança, praticidade para os usuários, que seja desburocratizada, que mantenha o assunto conciso, desobstruído e soberano. Devemos contar com a assistência e ratificação dos núcleos GTI e GTJ para aprovar este regimento interno, e a ratificação deles deverá ser imperativa em toda futura alteração do regimento.

Sobre concentrar nossos esforços nas regras ou no software: As regras que tecermos no regimento irão compor o comportamento do software. As regras são o legislativo, e o executivo deve fazer cumpri-las. Parte do trabalho do executivo será suprida pelo próprio software e as regras embutidas nele, que atuarão como filtro nas consultas, porém o restante da demanda deverá ser assumida pelo nosso executivo. Para não sobrecarregar o executivo, devemos via legislativo tornar o processo eficiente, transparente, prático, adaptado às nossas necessidades atuais, e que possa suprir as necessidades futuras ou ao menos permitir meios para sua adaptação. No texto, após as regras podemos escrever as especificações para a plataforma. As especificações são a “tradução” das regras para o software entender e agir de acordo.

Pensando na democracia plena, focando na pessoa que irá participar, em meios de efetivar sua participação.

Resumindo, Amauri, acho que seguir em direção das regras ou na concepção do software daria o mesmo resultado, em idiomas diferentes - as regras são em português, o algoritmo seria o portugol, o software será em qualquer linguagem que o GTI ache interessante. 3 traduções para a mesma obra. Tudo que decidirmos pode ser colocado ao mesmo tempo nas especificações do programa, e nas regras do regimento.

Questões diversas:

Cada versão do software que fosse oficializada precisaria da ratificação (esse é o termo correto?) do GTPP e outros outros órgãos internos (sugestões?).

Devemos criar uma cláusula versando sobre alterações no próprio regimento? Ou isso virá do estatuto ou de um possível regimento geral?

Devemos permitir, impedir ou não versar sobre plataformas paralelas à do GTPP?

Precisamos da ajuda de pessoas da área jurídica e desenvolvimento de software! Tem alguém aqui lendo?

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@leonardosampaio
1 - Cada versão do software que fosse oficializada precisaria da ratificação (esse é o termo correto?) do GTPP e outros outros órgãos internos (sugestões?).

Acredito que sim. Pelo menos do GTPP e depois da secretaria nacional.

2 - Devemos criar uma cláusula versando sobre alterações no próprio regimento? Ou isso virá do estatuto ou de um possível regimento geral?

Acho que o Estatuto deve ter uma definição geral sobre como os regimentos internos são aprovados. É natural que quando houver necessidade um, novo regimento seja idealizado e submetido à aprovação, substituindo automaticamente o anterior.

3 - Devemos permitir, impedir ou não versar sobre plataformas paralelas à do GTPP?

Acho que devemos não versar. Deliberações reconhecidas pelo Partido devem sempre ser feitas pela plataforma oficial aprovada. Acho que as consultas à nível nacional também devem ser feitas pela plataforma oficial. Acho que essa obrigatoriedade deve estar no regimento. Já as consultas estaduais, municipais e dos GTs e GSs poderiam usar outras plataformas e métodos de consulta. Mas acho que para deixar essa possibilidade implícita basta não incluir essas instâncias na obrigatoriedade de uso da plataforma oficial.

4 - Precisamos da ajuda de pessoas da área jurídica e desenvolvimento de software! Tem alguém aqui lendo?

Acho que não temos ninguém. Eu agora sou estudante de ciência da computação, mas ainda não me considero capaz de desenvolver uma plataforma desse tipo.

@amaurialveswensko
1 - Quem pode opinar ou deliberar pelo Partido Pirata?

Pelo Estatuto atual, me parece que qualquer um poderia participar de consultas, mesmo aqueles que não fazem parte do Partido. Mas acho que o regimento deve dar a possibilidade de consultas fechadas só à membros do Partido e mesmo só à membros da instância local ou do GT pertinente.

2 - Quem são ou onde estão os membros reconhecidos?

Boa pergunta. @marcosaureliosilva , você sabe quem/onde tem essa informação?

3 - Serão feitos cadastros e liberação de acesso em nível local?

Acho que deveria ter sim.

4 - Haverá uma divisão com níveis de acesso (municipal/estadual/nacional)?

Também sou favorável a isso.

5 - As consultas e deliberações em nível local, regional e nacional serão coordenadas como?

Acho que não entendi a questão.

6 - Haverá uma etapa de discussões local sobre um assunto ou só haverá discussões em nível nacional?

Acho que isso vai depender do que versa o estatuto.

7 - Não poderíamos criar votos regionais e depois, em nível nacional, contar um voto por estado?

Sou contra. Acho que deve valeu a regra "um pirata, um voto".

8 - Como vamos dividir os pesos dos Estados? Haverá um quociente por número de Piratas em cada Estado?

Se for "um pirata, um voto", não vejo necessidade de definir peso por Estados.

9 - Como será feita a delegação de votos (democracia líquida)? Poderei delegar meu voto a outro Pirata?

Sou contra a delegação de votos dessa forma. Acho que a democracia líquida se daria pela formação de GTs e GSs e eleição dos membros destes. Quando um pirata não quiser opinar sobre um tema, pode se abster.

10 - Haverá algum tipo de cobrança de assiduidade nas discussões e deliberações (KArma)?

Acho que isso envolve a questão do quórum. Eu havia dado uma sugestão de que os 100% que servem como base para o cálculo do quórum devesse ser definido com base na quantidade de votantes de um número X de votação anteriores. Mantenho a proposta.

11 - Um Pirata reconhecido e que nunca participa de nada, vai poder votar quando lhe convier?

Acho que sim. Não tenho opinião formada.

12 - Haverá algum Pirata responsável por coordenar as discussões e deliberações? Ou qualquer Pirata poderá propor em qualquer momento uma discussão e deliberação?

Acho que qualquer pirata deve pode, mas pode haver algum mecanismo de prioridade para as propostas feitas pelas instâncias administrativas.

13 - Quantos assuntos simultâneos de discussão e deliberação poderão ocorrer?

Acho que deve haver sim um limite. É algo que deve constar no regimento.

14 - Como garantir que exista quórum/legitimidade em uma discussão com consequente deliberação?

Acho que esse é um dos temas centrais do regimento.

15 - Uma matéria discutida e votada poderá ser rediscutida e votada novamente depois de quanto tempo?

Temos que discutir e definir isso no regimento. Acho que 5 seria um bom número. As instâncias administrativas poderiam colocar temas além desse limite quando considerados de urgência.

16 - As discussões poderão ser feitas anonimamente?

Alguns piratas defenderam esse direito. Não sou contra desde que o anonimato seja opcional.

17 - Os votos poderão ser anônimos?

Sou contra o anonimato nas votações.

18 - Haverá uma lista aberta para consulta, atualizada, na própria plataforma de deliberação, para sabermos quem são os Piratas aptos a votar?

Acho que deveria ter.

19 - Haverá uma lista de Piratas que resolveram delegar seus votos por temas?

Como falei, sou contra a delegação de voto.

20 - Haverá um calendário de discussões e deliberações?

Não tinha pensado nisso, mas é uma boa idéia. Ainda mais com o limite de propostas a serem votadas. Podia ser estabelecida uma fila de propostas com envio de um e-mail mensal informando o calendário de votações.

21 - Haverá um cargo específica de coordenador de discussões e deliberações?

Talvez o GTPP que o @leonardosampaio sugeriu?

22 - Quem poderá dar acesso aos sistemas de consulta e deliberação? Como será feito o controle ou censo?

GTPP ?

23 - Haverá a exigência de uma lista pública de Piratas com identificação por CPF ou Título de eleitor?

Não sei. Talvez apenas uma lista interna, só com os nomes.

24 - Como tudo isso será regulamentado?

Pelo regimento!!

Boas perguntas. Todas pertinentes. Podemos começar colocando no regimento em forma de afirmação ao invés de indagação, com lacunas para preenchermos após debates e/ou consultas orientadoras. Quanto às questões cujas respostas já são determinadas pelo estatuto, podemos já colocar no regimento uma sugestão de texto final (ex. As votações devem ser abertas em todas as instâncias, exceto em casos garantidos pelo sigilo ou determinação judicial etc.)

Minhas opiniões:
1 - Quem pode opinar ou deliberar pelo Partido Pirata?

O estatudo prevê consultas públicas e consultas só para membros. (citar artigos) Pelo estatuto, deliberações só podem ser feitas por grupos e representantes eleitos, e devem quase sempre vir acompanhadas de consultas ao coletivo dos piratas.

2 - Quem são ou onde estão os membros reconhecidos?
Isso deverá constar numa listagem gerada pelo sistema, separada em dados públicos e dados privados. A secretaria nacional precisa ter acesso aos dados privados (e-mail, cpf, título de eleitor, etc., mas demais membros não podem ter acesso às informações pessoais, ou talvez nem devam ter acesso.

3 - Serão feitos cadastros e liberação de acesso em nível local?
Também acho que deveria ter sim, mas pode entrar em uma segunda etapa no desenvolvimento.

4 - Haverá uma divisão com níveis de acesso (municipal/estadual/nacional)?
Idem à resposta 3

5 - As consultas e deliberações em nível local, regional e nacional serão coordenadas como?
Idem 3

6 - Haverá uma etapa de discussões local sobre um assunto ou só haverá discussões em nível nacional?
Idem 3, e concordo, precisa estar previsto no estatuto, senão o modus operandi vai depender de estato para estado, e não poderemos elaborar regras fixas.

7 - Não poderíamos criar votos regionais e depois, em nível nacional, contar um voto por estado?
Isso seria democracia REPRESENTATIVA, o que na minha opinião vai contra o primeiro pilar do nosso programa, DEMOCRACIA PLENA. Acho que cada pirata pode dar um voto. Isso deveria entrar no estatuto também, assim que possível. Ou talvez até nas cláusulas pétreas. Imagina se "déspotas" no futuro resolve mudar o estatuto, dizendo que quem possui cargos possui mais peso nas votações.

8 - Como vamos dividir os pesos dos Estados? Haverá um quociente por número de Piratas em cada Estado?
Concordo com: Se for “um pirata, um voto”, não vejo necessidade de definir peso por Estados.

9 - Como será feita a delegação de votos (democracia líquida)? Poderei delegar meu voto a outro Pirata?
Pelo princípio da democracia plena, acho que a procuração não é aceitável, e vou além, além de termos isso explícito no regimento, devemos colocar uma cláusula no estatuto dizendo que procurações devem ser proibidas em TODAS as instâncias de votação do partido.

10 - Haverá algum tipo de cobrança de assiduidade nas discussões e deliberações (KArma)?
Não sei a respeito, poderia explicar melhor?

11 - Um Pirata reconhecido e que nunca participa de nada, vai poder votar quando lhe convier?
Se é reconhecido, penso que deve ter direito ao voto sim.

12 - Haverá algum Pirata responsável por coordenar as discussões e deliberações? Ou qualquer Pirata poderá propor em qualquer momento uma discussão e deliberação?
Acho que qualquer pirata pode criar consultas, mas deve ter uma moderação do GTPP para bloquear e solicitar nova redação de consultas ambíguas ou que uma das respostas fira alguma cláusula pétrea, ou talvez até outras situações extremas. Concordo em colocar algum mecanismo de prioridade para as propostas feitas pelas instâncias administrativas.

13 - Quantos assuntos simultâneos de discussão e deliberação poderão ocorrer?
Discordo veementemente. Um limite seria como censurar consultas que ainda não foram feitas.

14 - Como garantir que exista quórum/legitimidade em uma discussão com consequente deliberação?
Quanto ao quórum, acho que isso depende de algumas coisas: 1) utilização ampla do sistema de consultas; 2) qualidade nas discussões, para que as pessoas se sintam motivadas a conversar e votar; 3) os interessados na consulta devem convocar outros piratas para participar.
Quanto à legitimidade, as consultas terão legitimidade se estiverem de acordo com nosso regimento, estatuto, programa, etc.

15 - Uma matéria discutida e votada poderá ser rediscutida e votada novamente depois de quanto tempo?
Assunto para debate... não tenho idéia de como responder...

16 - As discussões poderão ser feitas anonimamente?
O partido defende o direito da pessoa à privacidade. Se o anonimato for opcional, a princípio não vejo problema... Vejam por exemplo este tópico, estamos discutindo de forma privada, o tópico não permite visualização de gente de fora. Se fosse uma reunião via skype por exemplo, ninguém mais teria acesso ao que fosse discutido.

17 - Os votos poderão ser anônimos?
Não, nunca, o estatuto já proíbe isso
Conforme:
Art. 37. Os diversos órgãos da estrutura administrativa, permanente ou não, obedecerão aos seguintes preceitos, além de outros exigidos por este Estatuto ou por lei:
§2º O voto em qualquer nível de pessoa filiada será aberto, exceto quando o sigilo for exigido por lei, por determinação judicial ou nos casos expressos neste Estatuto, e deverá ser publicado na rede mundial de computadores, de forma a garantir a máxima transparência.
Embora o caput acima se refira à estrutura administrativa, considero válido, pois o parágrafo diz que vale para todo membro filiado, e além disso, considero a plataforma consultiva como parte da estrutura administrativa, que deva ser regimentada por um GT (GTPP)

18 - Haverá uma lista aberta para consulta, atualizada, na própria plataforma de deliberação, para sabermos quem são os Piratas aptos a votar?
Conforme (2): Isso deverá constar numa listagem gerada pelo sistema, separada em dados públicos e dados privados. A secretaria nacional precisa ter acesso aos dados privados (e-mail, cpf, título de eleitor, etc.), mas demais membros não podem ter acesso às informações pessoais.

19 - Haverá uma lista de Piratas que resolveram delegar seus votos por temas?
Se depender de mim, uma lista com ZERO pessoas pra sempre

20 - Haverá um calendário de discussões e deliberações?
A princípio acho que não precisa... Se na prática observarmos que não damos conta da quantidade de votações, aí talvez seja o caso repensar.

21 - Haverá um cargo específica de coordenador de discussões e deliberações?
Não sei como poderia ser, até agora eu tinha pensado só na entidade GTPP mas não em pessoas. Proponho abrir pra discussão geral, é um tema que pode gerar muita discórdia.

22 - Quem poderá dar acesso aos sistemas de consulta e deliberação? Como será feito o controle ou censo?
É incumbência da secretaria geral... Controle: o sistema deve prover meios de bloquear por um certo tempo para votação ou discussão, aqueles piratas que sofrerem sanções de voz e voto em decorrência de procedimentos administrativos. A secretaria geral deve poder bloquear permanentemente pessoas que deixam o partido. A SG deve poder dar acesso aos novos piratas.
O censo é muito importante, mas como fazer?

23 - Haverá a exigência de uma lista pública de Piratas com identificação por CPF ou Título de eleitor?
Não vejo por que deveria, sendo que isso é violação da privacidade sem uma justificativa. Além do mais, no site do TSE já existe uma lista dos filiados de todos os partidos, não precisamos facilitar a exposição de nossos filiados/associados.

24 - Como tudo isso será regulamentado?
Como parte do regimento do GTPP, e com algumas alterações no estatuto pra deixar tudo nos trinks! O estatuto deve deixar claro que a normatização do sistema faz parte do regimento interno do GTPP.

@kaiserschwarcz por favor adicione o Galdino e a Fabiane pois estão interessados em contribuir. Acho que serão contribuições muito importantes.

@leonardosampaio ,
Alterei a discussão para que qualquer um possa ver.
Para convidar alguém preciso do e-mail da pessoa. Pode pedir o do Galdino?
Também autorizei todos os membros a convidarem novos participantes.

Opa, já consegui incluir o Galdino.
Enviei convite para o e-mail que a Fabiane me mandou também ([email protected]).

lista de pessoas associadas em janeiro
lista de pessoas que fundaram o partido

nenhuma das listas fornece o quadro atual de membros associados ao partido (a de fundadores conta com pessoas que já se desligaram, a das pessoas associadas de acordo com a resolução de janeiro conta com pessoas que já se desligara ou foram expulsas e não conta com novas associações - que estavam justamente registradas no social pirata).

estatuto para consulta aqui

gente, vamos fazer uma listagem em local separado de todos os problemas que encontramos no uso do loomio para que possamos analisar o que pode ser solucionado através de regimento e o que não pode (mas pode ser de outras formas)? podemos abrir um pad separado para isso e inserir no texto inicial do tópico.

Seguinte: penso que as discussões em "nível nacional" irão perder força e sentido com o passar do tempo. Principalmente quando o Partido Pirata estiver oficializado e disputando eleições. Isso porque os representantes políticos Piratas terão sua base de representação em nível regional (estados, municípios). Portanto, será natural que as discussões correntes sejam em nível LOCAL. Por isso, precisamos já nos preparar para essa realidade, que não é a realidade atual. Cada regra ou regimento deverá ser feita visando ou circunscrevendo o "grosso"das consultas em nível estadual.

@amaurialveswensko mas até que ponto devemos regulamentar as consultas regionais? Devemos regulamentar, ou devemos ceder uma ferramenta "sugestão", composta de sistema + modelo de regimento, e deixar que cada coletivo local decida como deseja implementar sua consulta? Não seria assunto para debate geral?

Hoje, nossas discussões e deliberações ocorrem essencialmente em nível nacional. O Loomio, inclusive, agrega as discussões em nível nacional, por conta da FORMAÇÃO do Partido Pirata. A partir do momento em que o Partido estiver estabelecido e disputando eleições, a tendência será o esvaziamento das discussões em âmbito nacional, e a migração dos Piratas para as discussões locais. Isso é o que acontecerá no futuro, inexoravelmente. Por isso, ao criarmos regras ou estabelecer critérios para as consultas e deliberações on line, devemos ter em mente que as discussões locais serão as mais ativas e que as consultas em nível nacional se darão em momentos ou por assuntos muito específicos, já que não haverá nenhum pleito Pirata em nível nacional. Um exemplo será a decisão de apoiar ou não um candidato à presidência da república, ou então a participação em uma coligação para a presidência. Fora isso, apenas algumas consultas muito específicas recairão sobre o coletivo nacional.

Por isso precisamos de um regimento interno que substitua as atuais regras que constam no estatuto. Precisamos dar liberdade e responsabilidade aos coletivos locais. Nos casos de processos disciplinares, por exemplo, como jogar para um gestor de crises um problema que ocorra em nível local? Cada coletivo deverá ter seu gestor de crises e problemas locais deverão ser resolvidos localmente. Não faz sentido um coordenador nacional interferir nos processos que ocorrem em nível local.

Se houver um deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, por exemplo. ele deverá consultar e prestar contas ao coletivo do Rio de Janeiro e não ao nacional. Se ele desrespeitar as cláusulas pétreas ou demais documenetos oficiais do Partido, quem tem que lidar com isso é o Estado do Rio e não o nacional. Se um coletivo estadual acoberta ou faz vista grossa a um erro de um Pirata de seus quadros, aí sim cabe a intervenção nacional. Mas deverão ser respeitados os prazos e procedimento locais antes.

E tudo isso deve estar previsto em nosso regimento interno. As regras para consulta e deliberação passam por esses questionamentos e pela realidade do processo de descentralização das decisões em cada coletivo Pirata.

Em 11 de novembro de 2014 00:13, Leonardo Sampaio (Loomio) escreveu:

Leonardo Sampaio mencionou você durante a discussão "Idealização inicial"

@amaurialveswensko mas até que ponto devemos regulamentar as consultas regionais? Devemos regulamentar, ou devemos ceder uma ferramenta “sugestão”, composta de sistema + modelo de regimento, e deixar que cada coletivo local decida como deseja implementar sua consulta? Não seria assunto para debate geral?

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Ok. Agora que você falou, consigo visualizar a situação e acredito que isso vá acontecer mesmo mas não tão incisivamente, mas enfim, nossa norma deve funcionar para ambas as instâncias - local ou global. A primeira pergunta que me vem à cabeça é: cabe a uma instância global decidir sobre os processos decisórios de uma instância local? O coletivo nacional deve determinar as regras das consultas locais, ou cada região deve ter seu próprio regimento?

Gente, estou enrolado esta semana.
A partir de segunda volto a contribuir aqui.
Foi mal.

@leonardosampaio
Na minha opinião as regras da consulta deveriam ser decididas à nível nacional e de preferência a ferramenta de consulta on-line também.
Ainda que as discussões passem a ser majoritariamente locais, isso seria uma forma de garantir que em todo lugar:
1) o método de consulta utilizado é reconhecido por todo o partido como adequado para cumprir o estatuto;
2) qualquer pirata que queira se informar sobre as discussões em qualquer diretório conseguirá entender de imediato o que está se passando o que facilita:
a) a integração à nivel nacional do partido, evitando que nos tornemos uma confederação de feudos locais e
b) a intervenção a nível nacional quando esta se fizer necessária para corrigir abusos.

Acho teus argumentos interessantes, em todos os tópicos citados.
Mas ainda tem uma parte de mim que pensa que talvez uma determinada região possa preferir outro meio, e que devemos abrir espaço para a diversidade.
Já a outra parte de mim pensa que essa diversidade pode ser prejudicial, ainda mais após ouvir seus argumentos. E um mais, não faz sentido bolarmos uma mega-estrutura pra ser subutilizada. Os coletivos locais contam com o nacional para prover estrutura, e o processo fica mais simplificado ao usar estrutura única.
Quero ouvir mais pessoas opinarem, mas se fosse pra votar agora, eu votaria em usar o mesmo sistema e regimento base em todas as instâncias de consulta, e que isso devesse constar no regimento interno e não no estatuto, para podermos alterar mais facilmente caso necessário.

não tenho conseguido acompanhar muita coisa aqui no loomio, mas acho que o que tá no pad tá indo na direção certa. fiz um backup pro caso do piratepad sumir com tudo (como faz ocasionalmente): https://pad.okfn.org/p/regimento-consultas

Vamos em frente? Quem mais tá aqui comigo pra terminarmos esse texto-proposta?

tô enrolado, mas ficarei atento a este tópico ao menos

Ahoy! Vamos retomar as discussões?