Redução de Ministérios

A própria organização da Incubadora do PI organiza seus subgrupos em ministérios mais enxutos. Entendemos que existem órgão e Secretarias com poderes de ministérios que poderiam estar integradas aos ministérios já existentes.

Nossos Ministérios custam em torno de 58 Bilhões aos cofres públicos e propomos um debate para alinharmos o que poderia ser feito para melhor a despesa e melhorar o desempenho.

s empresas são obrigadas a prestar contas aos acionistas publicando o balanço anual. Ali, apresentam o que fizeram naquele ano, abrindo os números que comprovam sua ineficiência ou sua eficiência, segundo critérios contábeis aceitos internacionalmente. Por que não exigir dos ministérios que apresentem um balanço anual de suas realizações? Não vale dizer que eles já submetem seus números ao Tribunal de Con­tas.

O que se pode estudar é a adoção de um balanço social dos ministérios, a ser divulgado à sociedade uma vez por ano. Ali se listariam todas as promessas e suas concretizações. Os que não comprovassem sua utilidade poderiam ser fechados. A regra poderia valer não apenas para os ministérios, mas para todas as secretarias estaduais e municipais.

Para manter-se operacional, o Estado brasileiro retira da sociedade 40% do PIB na forma de impostos, taxas e contribuições — e ainda assim faltam médicos. O que o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais têm a dizer sobre isso? A discussão em torno do novo ministério é saudável, mas há por trás uma questão de fundo. Todos os órgãos públicos precisam ser avaliados de forma transparente. Com isso, a discussão sobre o tamanho do Estado ganharia indicadores objetivos. E o Brasil, a chance de um salto de qualidade.

Ministérios:

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicações
Defesa
Desenvolvimento Agrário
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Educação
Esporte
Fazenda
Integração Nacional
Justiça
Meio Ambiente
Minas e Energia
Pesca e Aquicultura
Planejamento, Orçamento e Gestão
Previdência Social
Relações Exteriores

Saúde
Trabalho e Emprego
Transportes
Turismo

Secretarias:

Secretaria de Assuntos Estratégicos

Secretaria de Aviação Civil

Secretaria de Comunicação Social

Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria de Políticas para as Mulheres
Secretaria de Portos
Secretaria-Geral da Presidência
Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa

Órgãos:
Advocacia-Geral da União
Banco Central BC

Casa Civil CC

Controladoria-Geral da União CGU
Gabinete de Segurança Institucional