Tornar crime hediondo o manuseio indevido de dinheiro público

A soja que sai de uma plantação no Mato Grosso para a mesa do consumidor chega com o custo do frete encarecido pelas más condições das estradas. Mais de 730 mil crianças ainda estão fora da escola no Brasil, em parte devido à falta de vagas e à distância das instituições de ensino, aponta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na área da habitação, o país acumula um déficit de 8 milhões de moradias, estima o IBGE. Atrasos assim, que contrastam com as ambições de sexta economia do mundo, seriam amenizados e, em alguns casos, até resolvidos com o dinheiro despejado na vala da corrupção. Segundo pesquisa da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), beira os R$ 50 bilhões por ano, mais do que, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas) da Bolívia (R$ 45 bilhões).

A Fiesp chegou àquele montante com base em estudo que avaliou a percepção da corrupção no país. Com R$ 50 bilhões, equivalente a 1,38% de toda a riqueza produzida no país, poderíamos construir mais de 57 mil escolas e 918 mil moradias do programa Minha Casa Minha Vida. O valor também corresponde à verba que o governo federal consumiu no PAC entre 2007 e 2010, com rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, marinha mercante e hidrovias. O investimento em infraestrutura poderia, portanto, se multiplicar se a corrupção deixasse de sangrar os cofres públicos.

Aqui discutiremos o que se enquadraria em crime hediondo.